Proteção de dados de caráter pessoal de acordo com a LOPD
GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L., em aplicação do regulamento vigente sobre a proteção de dados de caráter pessoal, informa que os dados pessoais facultados através dos formulários do site www.goliathgames.es serão incluídos nos arquivos automáticos específicos de utilizadores dos serviços de GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L.
A recolha e o tratamento automatizado dos dados pessoais destinam-se a manter a relação comercial e o desempenho das tarefas de informação, formação, assessoria e outras atividades da GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L.
Estes dados só serão transferidos para aquelas entidades que forem necessárias com o único objetivo de cumprir com o fim anteriormente estabelecido.
GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais (LOPD).
O utilizador pode, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos na mencionada LOPD. O exercício destes direitos pode ser realizado pelo próprio utilizador por e-mail para j.hurtado@goliathgames.es ou no endereço Calle 21, Nave 20 – Poligono Industrial De Catarroja, 46470 – Catarroja (Valência).
O utilizador afirma que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando as mudanças para GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L.
Dados facultados pelos utilizadores dos serviços
Nos casos em que o utilizador inclui arquivos com dados de caráter pessoal em servidores de alojamento partilhado, GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. não será responsável por qualquer violação por parte do utilizador da LOPD.
Retenção de dados de acordo com a LSSI
GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. informa que, como prestador de serviços de alojamento de dados e em virtude do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), mantém por um período máximo de 12 meses a informação essencial para identificar a origem dos dados alojados e o momento de início da prestação de serviços. A retenção destes dados não afeta o segredo das comunicações e só pode ser utilizada no âmbito de uma investigação criminal ou para a salvaguarda da segurança pública, colocando-se à disposição dos juízes e/ou tribunais ou do Ministério que assim o exijam. A comunicação de dados às Forças e Corpos do Estado será feita em virtude das disposições dos regulamentos sobre proteção de dados pessoais.
Direitos de propriedade intelectual www.goliathgames.es
GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. é proprietário de todos os direitos autorais, propriedade intelectual, industrial, “know how” e outros direitos relacionados com o conteúdo do site www.goliathgames.es e os serviços oferecidos no mesmo, assim como os programas necessários para a sua implementação e informações relacionadas. Não é permitida a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado do conteúdo, total ou parcial, do site www.goliathgames.es sem o consentimento prévio e por escrito.
Propiedade intelectual do software
O utilizador deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L., mesmo que sejam gratuitos e/ou disponíveis publicamente.
GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. dispõe da exploração necessária e os direitos de propriedade intelectual do software.
O utilizador não adquire nenhum direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem as informações técnicas para acompanhamento do serviço, com exceção dos direitos e licenças necessárias para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante a duração dos mesmos. Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador precisará de autorização por escrito da GOLIATH GAMES IBERIA, SRL, e é proibido ao utilizador aceder, modificar, visualizar a configuração, estrutura e arquivos dos servidores pertencentes à GOLIATH GAMES IBERIA, SRL, assumindo a responsabilidade civil e criminal derivada de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de ações negligentes ou maliciosas da sua parte.
Propriedade intelectual dos conteúdos alojados
É proibido o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pela GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. e, em particular:
O uso que é contrário às leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros.
A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião da GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L., seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
As rachaduras, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
A recolha e/ou uso de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação das disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal.
O uso do servidor de correio do domínio e dos endereços de correio eletrónico para o envio de mensagens em massa indesejadas.
O utilizador é totalmente responsável pelo conteúdo do seu site, as informações transmitidas e armazenadas, as hiperligações do hipertexto, as reivindicações de terceiros e as ações legais em referência à propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores. O utilizador é responsável em relação às leis e regulamentos em vigor e às regras que têm a ver com a operação do serviço online, comércio eletrónico, direitos autorais, manutenção da ordem pública, assim como princípios universais do uso da Internet.
O utilizador indemnizará GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. para as despesas geradas pela imputação da GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. em qualquer caso cuja responsabilidade fosse atribuível ao utilizador, incluindo honorários e despesas de defesa legal, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.
Proteção da informação alojada
GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. faz cópias de segurança do conteúdo alojado nos seus servidores, no entanto, não é responsável pela perda ou exclusão acidental dos dados por parte dos utilizadores. Da mesma forma, não garante a recuperação total de dados excluídos pelos utilizadores, uma vez que os mencionados dados poderiam ter sido excluídos e/ou modificados durante o período de tempo decorrido desde a última cópia de segurança. Os serviços oferecidos, exceto os serviços específicos da cópia de segurança, não incluem a recuperação dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas pela GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L., quando esta perda for atribuível ao utilizador; neste caso, uma taxa será determinada de acordo com a complexidade e o volume da recuperação, sempre com prévia aceitação do utilizador. A recuperação de dados excluídos só é incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo se dever a causas atribuíveis a GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L ..
Comunicações comerciais
Em aplicação da LSSI. GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. não enviará comunicações de publicidade ou de promoções por correio eletrónico ou por qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente que previamente não tenham sido pedidas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.
No caso de utilizadores com os quais existe uma relação contratual prévia, GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. está autorizada a enviar comunicações comerciais sobre produtos ou serviços da GOLIATH GAMES IBERIA, S.R.L. que sejam semelhantes aos que inicialmente foram objeto de contratação com o cliente. Em qualquer caso, o utilizador pode pedir que mais nenhuma informação comercial lhe seja enviada através dos canais de Atenção ao Cliente, depois de provar a sua identidade.
